A navegação e utilização da loja online dataplusON.pt implica a aceitação integral e sem reservas dos presentes Termos e Condições de Utilização. Recomendamos a leitura atenta deste conteúdo antes de efetuar qualquer encomenda ou utilizar os nossos serviços.
1. Titularidade da Loja Online
Este site é propriedade da DATAPLUS - Technology, Unipessoal Lda., com sede em Rua das Galegas, 55 D – Alfragide – 2620-265 Amadora - Portugal, registada na Conservatória do Registo Comercial sob o número único de matrícula e de identificação fiscal 503149322, adiante designada por “DATAPLUS”.
2. Objeto
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso, navegação e utilização da loja online dataplusON.pt, bem como os serviços de compra e entrega de produtos disponibilizados ao utilizador/cliente.
3. Acesso e Registo
O acesso ao site dataplusON.com é livre e gratuito. Para efetuar uma encomenda, o cliente pode optar por registar-se no site ou, se preferir, concluir a compra como convidado, através de um formulário de checkout simples e intuitivo, sem necessidade de criar uma conta.
O registo permite aceder a funcionalidades adicionais, como o histórico de encomendas, gestão de dados pessoais e um processo de compra mais rápido em futuras visitas.
Caso opte pelo registo, o cliente compromete-se a fornecer dados pessoais verdadeiros, completos e atualizados. A segurança e confidencialidade da conta são da inteira responsabilidade do utilizador.
4. Responsabilidades do Utilizador
- Utilizar o site de forma responsável e em conformidade com a lei;
- Não utilizar identidades falsas ou dados de terceiros;
- Não perturbar o bom funcionamento do site, nomeadamente através de software malicioso ou práticas abusivas.
5. Produtos e Preços
Todos os produtos apresentados na loja online estão sujeitos à disponibilidade de stock. Os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor e podem ser alterados sem aviso prévio. A DATAPLUS compromete-se a manter os preços corretos, mas reserva-se o direito de corrigir erros tipográficos ou de sistema.
6. Encomendas e Pagamento
Ao confirmar uma encomenda, o cliente aceita as condições comerciais aplicáveis, incluindo preços, prazos de entrega e custos de envio. Os métodos de pagamento disponíveis serão apresentados no checkout e estão sujeitos a confirmação de pagamento para validação da encomenda.
7. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos do site (textos, imagens, logótipos, vídeos, software, design, etc.) são propriedade exclusiva da DATAPLUS ou dos seus fornecedores. É proibida a sua utilização sem autorização expressa.
8. Ligações para Terceiros
A loja online dataplusON.pt pode conter ligações para sites de terceiros. A DATAPLUS não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses sites externos.
9. Alterações aos Termos
A DATAPLUS pode alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página e terão efeito imediato. A utilização contínua do site após alterações será considerada aceitação das mesmas.
10. Exclusão de Responsabilidade
A DATAPLUS não garante que o funcionamento do site seja contínuo e sem erros. Não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos resultantes do uso ou da impossibilidade de uso do site.
11. Lei Aplicável e Foro
Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa. Em caso de litígio, e na ausência de resolução por via amigável, o consumidor pode recorrer à Resolução Alternativa de Litígios (RAL) ou, em última instância, ao foro da comarca de Lisboa Oeste.